Entre o público e o privado
O advogado Gilberto Garcia, especializado em direito civil e na legislação que rege as entidades religiosas, respondeu a algumas perguntas de CRISTIANISMO HOJE sobre o processo de abertura de igrejas:
CRISTIANISMO HOJE – O que é preciso para se abrir uma igreja no Brasil?
GILBERTO GARCIA – A organização religiosa é uma entidade associativa, uma pessoa jurídica de direito privado.
Para funcionar, ela precisa averbar seu Estatuto Associativo no Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Em seguida, os responsáveis devem providenciar o registro na Receita Federal, obtendo assim o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
É preciso, ainda, obter o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros para o templo, e em alguns casos, alvará, fornecido pela prefeitura local.
Existe algum tipo de controle ou exigência sobre quem será o titular da nova igreja?
Compete exclusivamente à igreja local, convenção, denominação ou grupo religioso estabelecer os critérios para que uma pessoa se torne um pastor – ou evangelista, presbítero, diácono, bispo, apóstolo...
Não há qualquer controle público sobre isso, em função da liberdade religiosa consagrada pela Constituição Federal.
Entretanto, se o dirigente vai assumir a presidência de uma organização religiosa – seja qual for sua confissão de fé – juntamente com a posição de líder religioso, ele precisa, de acordo com o Código Civil, ser civilmente capaz, e ainda, não ter qualquer pendência fiscal com a Receita.
Também precisa comprovar que não foi condenada em processo criminal, através de certidões oficiais.
As entidades denominacionais não podem exercer um controle efetivo sobre a abertura de novas igrejas, sobretudo aquelas que utilizarão indevidamente nomenclaturas já consagradas?
As denominações históricas não têm qualquer controle sobre a abertura de igrejas com seus nomes, pois nomenclaturas como Assembleia de Deus, Batista ou Presbiteriana são consideradas de domínio público, não havendo qualquer ilegalidade em sua utilização de modo genérico.
O que não se pode é utilizar o nome de uma igreja local que tenha sido registrada, por exemplo, como Assembleia de Deus em Goiás ou Igreja Batista em São Paulo.
No caso das igrejas locais, seus membros podem adotar medidas legais cabíveis para impedir, inclusive judicialmente, a utilização do nome especifico, sob as penas da lei.
Para todos os gostos
O que um visitante desavisado diria ao ser convidado para assistir a um culto na Igreja Bailarinas da Valsa Divina?
Ou que impacto pode ter sobre a vida de um crente carnal o ministério da Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Vem, Se não Vigiar Você Fica Fora?
Igrejas com nomes curiosos ou bizarros são cada vez mais comuns no Brasil.
A jornalista Luciana Mazzarelli, de São Paulo, está preparando um livro sobre o assunto.
Ela se diz surpresa com a criatividade dos pastores.
“Em alguns casos, eles conseguem unir no mesmo nome palavras antagônicas, como Igreja Evangélica Muçulmana Javé É Pai”, diverte-se.
No entanto, o objetivo de sua pesquisa – feita na maioria das vezes in loco, palmilhando ruas de periferias e bairros populares – não é ridicularizar ninguém, e sim, mostrar a diversidade de interpretações bíblicas e liturgias: “O fenômeno tem um lado positivo, pois assim o propósito de levar o Evangelho a todos os lugares está sendo cumprido”, explica Luciana.
“Hoje em dia ninguém deixa de ir à igreja por falta de opção.
Temos igrejas para cada tribo: surfistas, motociclistas, artistas... enfim, é igreja para todos os gostos”.
Conheça algumas dessas congregações cuja originalidade já começa pelo nome:
. Assembleia de Deus do Azeite Quente
. Igreja da Bênção Mundial Fogo de Poder
. Igreja Batista Templo de Milagres
. Igreja Chave do Éden
. Igreja do Amor Maior que Outra Força
. Cruzada Evangélica do Ministério de Jeová, Deus do Fogo
. Igreja Bailarinas da Valsa Divina
. Igreja das Sete Trombetas do Apocalipse
. Igreja de Deus da Profecia (no Brasil e América do Sul)
. Igreja Cenáculo de Oração Jesus Está Voltando
. Igreja Pentecostal Subimos com Jesus
. Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Vem,
. Se Não Vigiar Você Fica Fora (IEPJVSNVVFF)
. Igreja Evangélica Arca de Noé
. Rancho dos Profetas
. Igreja Asas de Águia – Visão Além do Alcance
. Igreja Evangélica Pentecostal Quero Te Ver na Glória
. Igreja do Cavaleiro do Cavalo Branco do Apocalipse 6.2
. Igreja da Ressurreição dos Mortos
( Fonte:Por Sulamita Ricardo / Cristianismo Hoje )
Falsos pastores e sem chamada ministerial apresentam seus frutos
usando literalmente nomes de Igrejas históricas e respeitaveis, como os mesmos dizem: Tem peso e serve par atrair as pessoas!
Lobos!
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