O Verdadeiro e o genérico....Cuidado!! (2)

Fragilização

Para José Carlos da Silva, presidente da Convenção Batista Nacional (CBN) e pastor da Primeira Igreja Batista de Brasília, o que está em jogo é a soberania das denominações.

“O uso indevido do nome ‘batista’ por igrejas desvinculadas das entidades que nos representam causa muitos problemas”, aponta.

Os crentes batistas brasileiros estão ligados a dois grandes grupos: a CBN, reunindo as igrejas de orientação pentecostal, que surgiu na década de 1960, e a centenária Convenção Batista Brasileira (CBB), de linha tradicional, cada uma delas com mais de um milhão de fiéis.

Há ainda entidades menores, como a Igreja Batista Regular e a Igreja Batista Independente. Em comum, explica Silva, todas essas organizações seguem estatutos denominacionais e administrativos, com representatividade através das assembleias gerais, que normatizam o processo de eleição dos líderes. “Ou seja, há prestação de contas.”

No entender do pastor, o processo de abertura indiscriminada de congregações reflete o processo de fragilização da Igreja Evangélica brasileira, “multifacetada e carente de orientação”.

Basta uma passeada pelas maiores cidades brasileiras, e até mesmo no interior, para constatar que o mercado da expansão evangélica está a todo vapor.

A cada dia, novas comunidades abrem suas portas – e os nomes, por vezes, são curiosos e até esdrúxulos, como Igreja Bailarinas da Valsa Divina ou Assembleia de Deus da Fonte Santa (ver abaixo).

Para José Carlos da Silva, tanta originalidade, digamos assim, é uma característica cultural do povo brasileiro.

“Normalmente, essas nomenclaturas são escolhidas a partir de experiências místicas, atribuídas a revelações ou sonhos.

Expressam tanto ignorância como mau gosto, mas o amor tudo suporta”, resigna-se o presidente da CBN.

Roberto Brasileiro, pastor-presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, também expressa preocupação com essa pulverização e pelo uso indevido do nome de sua denominação por grupos desconhecidos.

“Esse fenômeno causa prejuízos para o Evangelho em geral, e traz descrédito e críticas para as igrejas.

Mas nós não temos responsabilidade sobre isso”, comenta.

O problema é que nomes como os usados pelas grandes denominações já são de domínio público – ou seja, quem os utiliza não comete nenhuma irregularidade do ponto de vista legal.

É o que explica o advogado e mestre em direito Gilberto Garcia, especialista na legislação ligada ao funcionamento das instituições religiosas.

Ele lançou o livro O Novo Código Civil e as Igrejas em 2003, época em que a mudança na lei causou alvoroço entre os pastores.

Ele diz que um título como “metodista” pode ser utilizados por qualquer igreja, já que no Brasil é muito fácil abrir uma instituição religiosa.

“Nomes como Assembleia de Deus, Igreja Batista ou Igreja Presbiteriana são exemplos de ‘nomes genéricos’, chamados assim por não terem sido registrados em órgãos oficiais na época oportuna.”

Segundo Garcia, depois de devidamente regulamentadas, as igrejas têm direito de personalidade sobre o seu nome, uma novidade implantada pelo novo Código Civil.

“Tal direito antes só era reservado aos cidadãos”, acrescenta.

“Daí ser praticamente inviável a adoção de providência legal para impedir que alguém adote essas nomenclaturas”.

A proteção é assegurada, ressalva o advogado, apenas ao nome específico de uma igreja local, como Primeira Igreja Batista em São Paulo ou Igreja Presbiteriana Central de Brasília, por exemplo.

“Cada igreja legalizada tem propriedade sobre seu nome específico, que é protegido contra plágios.”

(VAI CONTINUAR)